Internet Legal

Testemunha ouvida pelo celular, divórcio pela internet, etc. Quais medidas podem ser feitas por meio eletrônico?
(TV Justiça, Justiça em Questão, duração de 6m19s)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta segunda-feira, 21, a quinta edição do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, que mostra como a redução do preço da banda larga afetaria o número de acessos. Publicação traz ainda artigos sobre o setor produtivo e investimentos em inovação.

Com a instalação de uma Central de Carta Precatória e Rogatória Eletrônica no Recife, na manhã da quarta-feira (9), e outra em Caruaru, na tarde do mesmo dia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) colocou em curso o projeto-piloto de uma experiência pioneira no Judiciário brasileiro.

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo. Prova disso é que no feriado da última sexta-feira (30), o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.
No caso em questão, o executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. Esta talvez seja uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda de todos os estados brasileiros assinaram um acordo de cooperação para a criação do Brasil-ID: Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias.
O sistema é baseado na tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e de comunicação sem-fio. Ele será desenvolvido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun.

Acontece nesta quarta-feira, dia 2, às 10 horas da manhã, no Auditório da Polícia Federal em Natal, uma entrevista coletiva para o lançamento da 6ª Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos – ICCyber 2009. Depois de ser realizado em Brasília e Rio de Janeiro, a capital potiguar recebe o evento, que acontecerá no Pavilhão Morton Mariz de Faria (Centro de Convenções) entre os dias 23 e 25 de setembro.

A diretoria colegiada da Aneel aprovou hoje (25/08), em reunião pública, a Resolução que define as regras para o uso da tecnologia Power Line Communications (PLC). O regulamento determina as condições para a utilização da infra-estrutura das empresas distribuidoras de energia elétrica para implantação do sistema que permite a transmissão de dados por meio da rede de distribuição.

“Essa iniciativa política do STJ vai mudar o país do ponto de vista da justiça”, disse o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo. “As novas tecnologias são ferramentas para um trabalho inovador e revolucionário.”

Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia.