Início » Arquivo

Artigos marcados com: pedofilia

Notícias »

[10 ago 2016 | Procuradoria da República em Minas Gerais ]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de A.H.O., de 19 anos, pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90. A.H.O. recebeu pena de 4 anos, 3 meses e 15 dias de prisão, a ser cumprida em regime semi-aberto. No computador do acusado, foram encontrados 389 arquivos de imagens e 17 arquivos de vídeos com conteúdo pedófilo.

Notícias »

[6 jul 2016 | Procuradoria da República em Minas Gerais ]

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o seminarista H.F.C. por armazenamento e distribuição na internet de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente [Lei 8.069/90]. Os crimes foram descobertos no âmbito de uma extensa investigação realizada para identificar usuários da chamada Deep Web que se dedicam à exploração sexual de menores e divulgação e troca de material pornográfico infantojuvenil.






Jurisprudência »

[16 jun 2016 | Tribunal Regional Federal da 3ª Região ]

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um homem à pena de quatro anos, sete meses e seis dias de reclusão pela prática de pedofilia digital, crime tipificado nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Imagens e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito foram encontrados no computador do acusado.






Notícias »

[15 jun 2016 | Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária ]

Quatro pessoas foram presas em flagrante na manhã desta quarta-feira (15) durante a “Operação Paládio” deflagrada pela Polícia Civil através do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber). A ação policial, que aconteceu em Curitiba e Região Metropolitana, tem como objetivo combater a pedofilia pela internet. Um adolescente de 17 anos foi apreendido durante a operação policial.






Notícias »

[13 nov 2015 | Procuradoria-Geral da República ]

O Ministério Público Federal (MPF) deliberou, no último dia 10, pelo envio de ofício à Direção-Geral da Polícia Federal requisitando que, a cada seis meses, sejam encaminhados os reports não remetidos às delegacias para instauração de inquérito. Esses documentos se referem a investigações de supostos delitos de pornografia infantil e pedofilia na internet. Segundo informações obtidas pelos procuradores, a Polícia Federal recebe cerca de 300 reports por dia, repassando às delegacias nos estados aqueles em que se verifica a materialidade do crime.






Projetos de lei »

[19 out 2015 | Agência Senado ]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (21), às 10h, as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2010, que regulamenta a infiltração de agentes policiais na internet, em operações para flagrar pedófilos que aliciam crianças e adolescentes pelas redes sociais. A proposta define normas para que os policiais possam entrar, anonimamente, em salas de bate-papo virtuais, na tentativa de identificar e impedir a ação de pedófilos.






Notícias »

[2 set 2015 | Departamento de Polícia Federal ]

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02) a Operação Gênesis*, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infantil em 8 Estados. Cerca de 150 policiais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão em 8 Estados (AC, CE, MG, PE, RN, RO, SC e TO). As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de email e de armazenamento de arquivos na nuvem para distribuir pornografia infantil.






Jurisprudência »

[1 set 2015 | Justiça Federal no Rio Grande do Sul ]

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um professor acusado de compartilhar pornografia infantil pela internet. O homem de 28 anos já havia sido detido em 2012 pelo mesmo crime. Desde outubro de 2014, ele estava preso preventivamente por suspeita de pedofilia. A ação penal é um desdobramento das operações Dirtynet e Darknet, deflagradas pela Polícia Federal com o objetivo de confirmar a identidade dos suspeitos e buscar elementos que comprovem os crimes.






Especiais, Notícias »

[20 ago 2015 | Agência Câmara Notícias ]
CPI constata dificuldade em rastrear e punir crimes de internet

Na primeira audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, ficou evidente a dificuldade em rastrear, identificar e punir os crimes de internet. A CPI ouviu nesta quinta-feira (20) delegados da Polícia Federal que falaram sobre os diversos tipos de crime, como fraude bancária, difamação e publicação de vídeos e fotos íntimas. A dificuldade se deve ao fato de que a velocidade de obter as informações com as empresas não ocorre na velocidade da internet.






Notícias »

[11 ago 2015 | Agência Câmara Notícias ]

A presidente da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), adiantou que a comissão deve ir além dos crimes financeiros praticados pela internet, investigando outros tipos de violações como a pedofilia e os ataques à privacidade das pessoas. A deputada foi eleita para a presidência da CPI nesta terça-feira (11) e indicou o deputado Esperidião Amin (PR-SC) como relator.