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Artigos marcados com: pornografia infantil

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[19 out 2016 | Procuradoria da República no Espírito Santo ]

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve na Justiça a condenação de um homem de 48 anos que publicou na internet, em março de 2012, fotos da sua enteada, de 15 anos, nua. Na época, a adolescente ficou sabendo da divulgação após três amigos receberem, via SMS, o link do site em que as fotos estavam disponíveis. O crime aconteceu em Itapemirim, no sul do estado.

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[10 ago 2016 | Procuradoria da República em Minas Gerais ]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de A.H.O., de 19 anos, pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90. A.H.O. recebeu pena de 4 anos, 3 meses e 15 dias de prisão, a ser cumprida em regime semi-aberto. No computador do acusado, foram encontrados 389 arquivos de imagens e 17 arquivos de vídeos com conteúdo pedófilo.






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[6 jul 2016 | Procuradoria da República em Minas Gerais ]

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o seminarista H.F.C. por armazenamento e distribuição na internet de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente [Lei 8.069/90]. Os crimes foram descobertos no âmbito de uma extensa investigação realizada para identificar usuários da chamada Deep Web que se dedicam à exploração sexual de menores e divulgação e troca de material pornográfico infantojuvenil.






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[16 jun 2016 | Tribunal Regional Federal da 3ª Região ]

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um homem à pena de quatro anos, sete meses e seis dias de reclusão pela prática de pedofilia digital, crime tipificado nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Imagens e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito foram encontrados no computador do acusado.






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[15 jun 2016 | Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária ]

Quatro pessoas foram presas em flagrante na manhã desta quarta-feira (15) durante a “Operação Paládio” deflagrada pela Polícia Civil através do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber). A ação policial, que aconteceu em Curitiba e Região Metropolitana, tem como objetivo combater a pedofilia pela internet. Um adolescente de 17 anos foi apreendido durante a operação policial.






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[30 maio 2016 | Procuradoria da República no Rio de Janeiro ]

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou, nesta segunda-feira (30), procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a divulgação de fotos e vídeos de uma adolescente de 16 anos que teria sido vítima de estupro coletivo na Praça Seca, Jacarepaguá, zona oeste do Rio. O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação no Twitter das imagens dos órgãos genitais da adolescente desacordada, no último dia 25 de maio.






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[12 maio 2016 | Procuradoria da República em São Paulo ]

O Ministério Público Federal em Sorocaba denunciou um casal por armazenar e compartilhar milhares de arquivos com cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes foram praticados entre maio de 2014 e março deste ano. O compartilhamento pela internet era feito por meio de programas “peer-to-peer” (P2P). Os investigadores utilizaram softwares desse tipo para identificar o IP utilizado pelo casal.






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[26 fev 2016 | Tribunal Regional Federal da 5ª Região ]

O TRF5 negou provimento à apelação criminal do designer gráfico I.B.M., condenado à pena de seis anos de reclusão. O apelante armazenou em seu computador, divulgou e publicou em sua página pessoal do Orkut, na internet, conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará condenou I.B.M. à pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão e pena de multa de 70 dias-multa, cada um deles no valor de um terço do salário mínimo vigente à época.






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[21 dez 2015 | Departamento de Polícia Federal ]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, 21, a operação Mr. Hyde, que resultou na prisão de um médico de Uberaba/MG, suspeito de compartilhar e financiar a produção de material de pornografia infantil. As imagens e vídeos eram compartilhados na chamada deep web ou dark web, uma parte da internet que só pode ser acessada com a utilização de softwares específicos.






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[16 dez 2015 | Justiça Federal do Rio Grande do Norte ]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250 arquivos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, o homem ainda mantinha 39 imagens e 11 vídeos em seu notebook pessoal da mesma espécie de material. Segundo a denúncia o compartilhamento do material ocorreu no período de 22 de fevereiro de 2015 a 20 de maio.