O projeto de modernização e virtualização do STJ realiza novos voos. Nesta semana, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, viaja a Washington, Estados Unidos, e a Havana, Cuba, para firmar acordos de cooperação técnica com o Banco Mundial e o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba visando a transferência dos conhecimentos do STJ para a construção de um sistema judicial mais moderno.

A Justiça Federal do Paraná encerrou hoje, dia 26 de fevereiro, a implantação do sistema de Processo Eletrônico (e-proc), na versão V2, em todas as 17 subseções judiciárias do Paraná. A Vara Federal de União da Vitória foi a última a adotar o sistema, nesta sexta-feira.

Processos encaminhados à presidência do TST tramitam por meio eletrônico.
(TV TST – Duração: 3m04s)

O STF registra 1012 advogados cadastrados com certificação digital para ingressar com petições eletrônicas no Supremo Tribunal Federal. Segundo dados da Seção de Sistemas de Processamento Judiciário, o STF recebeu entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano 349 ações protocoladas por meio eletrônico, um terço delas apenas no mês de fevereiro deste ano, quando se tornou obrigatório o peticionamento eletrônico para seis categorias de processos originários.

A Primeira Turma do TRT-PR julgou, na tarde desta terça-feira, 9, o primeiro recurso em processo eletrônico, oriundo de uma das três varas digitais existentes na Justiça do Trabalho do Paraná. O julgamento, de um recurso ordinário em processo sumaríssimo interposto contra decisão da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (primeira do Paraná a operar por meio eletrônico), consolida a eficácia da tramitação dos processos por meio eletrônico.

Este é começo do fim das pilhas de papel no Supremo Tribunal Federal. O STF diz que haverá mais rapidez no julgamento das ações. E os advogados poderão acompanhar o processo online.
(Jornal Hoje, Rede Globo, 1m40s)

O Justiça na Era Virtual, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi destacado na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010. Durante a cerimônia, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º) no plenário do Supremo Tribunal Federal, o presidente daquele Tribunal, ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), elogiaram o projeto bem como a gestão do ministro Cesar Asfor Rocha.

De acordo com os técnicos do STF que desenvolveram o projeto, a preocupação com a segurança na transmissão dos dados norteou todas as fases do e-STF. O software é semelhante aos programas para preparo e envio de declarações de imposto de renda oferecidos pela Receita Federal para download pelos contribuintes e também ao gerenciador financeiro ofertado pelo Banco do Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região encerrará a implantação do sistema de processo eletrônico em todas as 55 Subseções Judiciárias da Região Sul até o final de fevereiro deste ano. O cronograma de instalações do novo sistema, que começou no dia 20 de outubro de 2009, com o projeto-piloto inaugurado em Rio Grande (RS), se encerrará em União da Vitória (PR) no dia 26 de fevereiro.

O Poder Judiciário de Mato Grosso vai aderir ao novo sistema de processo eletrônico que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que vai alcançar a Primeira e também Segunda Instâncias. A decisão foi tomada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, na última semana, quando da análise de documento a respeito encaminhado pelo CNJ.