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O Projudi, sistema de processo digital do Tribunal de Justiça do Paraná, encerra o ano de 2011 ultrapassando a marca de 700 mil processos eletrônicos cadastrados. A implementação das Cartas Precatórias Eletrônicas no sistema garantiu ainda mais agilidade aos processos, reduzindo custos, tempo de tramitação e gerando facilidade de comunicação entre os juízos. Em dois meses de utilização, já tramitam mais de 2.600 cartas precatórias neste formato.

Atendendo a um requerimento da OAB Paraná, encaminhado ainda hoje (24) ao presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, o TJ suspendeu os prazos processuais dos feitos em tramitação no Projudi nos dias 24 e 25 de outubro. O pedido foi feito devido a dezenas de reclamações de advogados que enfrentaram dificuldades intransponíveis para utilização do sistema.

A partir do dia 20/10/ 2011, os sistemas informatizados do cartório criminal (SICC) e o sistema de processo virtual (Projudi) contarão com ferramenta que agilizará o trâmite dos processos: a carta precatória eletrônica. A novidade, além de acelerar o cumprimento dos atos, pois a transmissão da carta precatória será imediata, acarretará em redução das despesas postais e com impressão. A normatização dos respectivos procedimentos está sendo realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, que já expediu dois ofícios-circulares a respeito.

O desembargador do TJMG Fernando Caldeira Brant e o diretor executivo de Informática, Antônio Francisco Moraes Rolla, apresentaram, para representantes das diversas áreas do Tribunal, em reunião realizada em 14 de setembro, o projeto piloto para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça comum de 1ª Instância no Estado de Minas Gerais. De acordo com Antônio Rolla, o PJE é um software que permite o acesso e a prática dos atos processuais diretamente no sistema.

O TJRN é o segundo maior do país com relação ao número de processos virtualizados. De acordo com o relatório divulgado, no dia 30 de agosto, pelo Conselho Nacional de Justiça, 41% dos processos novos do TJRN são eletrônicos. O RN perde apenas para Roraima que tem uma taxa de 52%.

A Fábrica do Processo Judicial Digital (Projudi) do TJMT implantou melhorias no sistema utilizado para a tramitação eletrônica de processos no âmbito dos juizados especiais. Diversas ferramentas foram implantadas na página de acesso ao Projudi, versão 1.9.8, para aprimorar a utilização do sistema, presente na rotina diária de advogados, juízes, promotores e partes. O TJMT é responsável por uma das duas Fábricas do Projudi no País (a outra fica no Tribunal de Justiça de Roraima).

A nova versão do Processo Judicial Digital (Projudi) já está pronta e deve ser implantada este mês em Mato Grosso. A versão 1.9.8 é a sétima já disponibilizada e vai funcionar em fase experimental por 15 dias. Depois, será “exportada” para oito estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Piauí e Roraima.

Com uma duração média de 220 dias de tramitação, 61.245 processos que deram entrada no Judiciário por meio do Processo Judicial Digital (Projudi) foram arquivados em 2010. Os dados mostram que a tramitação pelo Projudi é aproximadamente sete vezes mais rápida que o modo tradicional, por meio de papel. No ano passado, foram arquivados 559.335 processos físicos, que contaram com um tempo de tramitação médio de 1.584 dias.

O TJRR iniciará a instalação do Processo Judiciário Digital (Projudi) nas comarcas do interior, com aplicação apenas nos processos de competência dos Juizados Especiais. A primeira comarca a receber o Sistema é a de Mucajaí, no dia 20 de janeiro. Está prevista para o dia 18 de janeiro de 2011 uma atualização no Projudi nacional para a versão 1.9.7, que consiste em pequenas correções dos erros e funcionalidades inseridas na versão atual.

A meta de número 9 tem o objetivo de ampliar em 100% a velocidade dos links entre o Tribunal e as unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. Essa meta foi atingida em sua totalidade na capital. Nas outras comarcas do estado, ultrapassou as expectativas, atingindo 28 das 65 unidades judiciárias de Rondônia.