O projeto de modernização e virtualização do STJ realiza novos voos. Nesta semana, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, viaja a Washington, Estados Unidos, e a Havana, Cuba, para firmar acordos de cooperação técnica com o Banco Mundial e o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba visando a transferência dos conhecimentos do STJ para a construção de um sistema judicial mais moderno.

Serviços e informações sobre ações e programas federais que antes estavam dispersas por diversos sites agora estão reunidos no novo Portal Brasil que pode ser acessado a partir de hoje (3) no endereço www.brasil.gov.br. Informações sobre como tirar a carteira de identidade, calendários de campanhas de vacinação e orientações sobre aposentadoria são exemplos dos conteúdos disponíveis.

Um novo portal da Declaração do Imposto de Renda, mais fácil de usar, foi disponibilizado pela Receita Federal neste ano. Dividido em quatro partes – Declaração, Pagamento, Situação da Declaração e Restituição -, o portal traz o passo-a-passo do preenchimento da declaração para que o contribuinte possa agilizar o processo.

O Banco Mundial vai incluir o projeto de modernização e virtualização do Superior Tribunal de Justiça em seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre transparência Judicial e Responsabilidade na América Latina e Região Caribenha. O programa consiste em ações e iniciativas conjuntas destinadas ao fortalecimento institucional das instituições jurídicas na busca de um sistema judicial mais transparente e responsável.

O Twitter do Ministério da Cultura completa um ano com mais de dez mil seguidores. Na Esplanada dos Ministérios, o MinC foi o primeiro a adotar o sistema e é o mais seguido. Atualmente, os ministérios que utilizam a ferramenta são os da Saúde, Educação, Previdência, Trabalho, Defesa, Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A utilização do sistema Themis 2ª Grau, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça gaúcho, possibilitou que os Desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal da Bahia julgassem 68 processos em apenas 1 minuto e 45 segundos. A sessão foi realizada em 3/2. A Presidente da Corte Baiana, Silvia Zarif, enfatizou que o Acórdão Digital significa “avanço, transparência e celeridade na prestação jurisdicional”.

A Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na internet, foi publicada nesta terça-feira (05/01) no Diário Oficial da União. A ideia é criar uma espécie de Sistema Integrado de Administração Financeira do Judiciário, uma alusão ao Siafi utilizado pelo Governo Federal, dando maior transparência à Justiça brasileira.

Por meio da Central do Cidadão, qualquer pessoa pode encaminhar sugestões, críticas, dúvidas ou elogios relacionados às atividades do STF. O canal de comunicação também é muito utilizado para requerer habeas corpus ao Supremo: cerca de 27% dos HCs autuados este ano ingressaram pela Central do Cidadão.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 16 proposta que estabelece punições pela falta de divulgação na internet de informações sobre contas de entidades e órgãos públicos federais. Os dados deverão estar disponíveis na rede até 30 dias após a publicidade oficial das informações.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico.