O Tribunal Regional Federal da 4ª Região encerrará a implantação do sistema de processo eletrônico em todas as 55 Subseções Judiciárias da Região Sul até o final de fevereiro deste ano. O cronograma de instalações do novo sistema, que começou no dia 20 de outubro de 2009, com o projeto-piloto inaugurado em Rio Grande (RS), se encerrará em União da Vitória (PR) no dia 26 de fevereiro.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional da 4ª Região concluíram nesta semana o cronograma de instalação do processo eletrônico no Estado. A partir de agora, todas novas ações que forem protocoladas em qualquer uma das 21 subseções da JFRS serão totalmente virtuais, dispensando o uso do papel.

A partir de hoje o tribunal passa a ter uma parte de suas ações tramitando de forma exclusivamente virtual. A primeira etapa do projeto, com 80 processos distribuídos eletronicamente, selecionados nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, foi implantada hoje. O objetivo é que as duas formas, papel e eletrônica, convivam por um tempo. Entretanto, de forma gradual, o novo sistema será estendido para todos os processos ajuizados na corte.

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (20/11) cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. A primeira unidade a operar com a nova ferramenta será a Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis, que não receberá mais novas ações em suporte físico. Os processos atualmente em curso continuarão tramitando em papel, o que significa a coexistência dos meios físico e virtual até a extinção completa do primeiro.

Reportagem sobre a instalação do sistema de processo eletrônico (e-Proc) da Justiça Federal da 4ª Região nas varas federais de Rio Grande/RS, cidade escolhida para ser o projeto-piloto do novo sistema.
(TV Justiça, duração de 6m10s)

As novas ações que ingressarem a partir de hoje (21/10) nas duas Varas Federais de Rio Grande, município localizado na Metade Sul do RS, serão totalmente eletrônicas, deixando no passado os processos em papel.
A iniciativa é pioneira na Justiça Federal brasileira e representa o fim, em um futuro próximo, das pilhas de processos em papel que abarrotam o Judiciário do país. O cronograma de instalação na Região Sul prevê que, até 11 de fevereiro de 2010, toda JF de primeiro e segundo graus já esteja com o processo eletrônico funcionando.

A iniciativa, pioneira na Justiça Federal brasileira, servirá como piloto para a gradual implementação do processo virtual em todas as unidades da JF de primeiro e segundo graus da 4ª Região (que engloba os estados do RS, de SC e do PR), dispensando, assim, o uso do papel nas novas ações que forem protocoladas.

O novo sistema do processo eletrônico, que começa a ser testado em Rio Grande (RS) a partir de hoje (20/10), será instalado gradualmente, a partir de novembro, em todas as unidades da Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR). A previsão é de que, até o dia 11 de fevereiro de 2010, toda a Região esteja com o sistema instalado, dispensando assim o uso do papel em novas ações que ingressem no Judiciário Federal.

A virtualização da Justiça Federal da 4ª Região começará pela cidade gaúcha de Rio Grande, a partir da próxima terça-feira, dia 20. As duas Varas Federais do município serão as primeiras do Sul do país a implantar o novo processo eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O sistema deve ser testado no município gaúcho inicialmente, mas, a partir de novembro, começa a implantação gradual em outras unidades do Judiciário Federal da Região Sul, tanto em primeira instância quanto no tribunal.