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O e-Proc v2 está completando na próxima terça-feira (5/4) um ano de utilização no 2º grau, com mais de 30 mil ações 100% virtuais já distribuídas no TRF4. Já no 1º grau, o processo eletrônico é utilizado desde outubro de 2009 e teve sua instalação concluída em todas as varas federais da Região Sul em fevereiro de 2010. No momento, mais de 250 mil processos sem uso de papel já foram distribuídos na Justiça Federal do RS, de SC e do PR.

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) e a Comissão de Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico realizaram hoje (22/2) o segundo dia do encontro que reuniu em Porto Alegre magistrados e diretores de secretaria das varas do RS . O objetivo da reunião, iniciada ontem, foi discutir a migração do processo eletrônico dos Juizados Especiais Federais (JEFs), o e-Proc v1, para o e-Proc v2, bem como as funcionalidades específicas deste.

O TRF4 realiza hoje (21/2) e amanhã, em Porto Alegre, um encontro preparatório para a migração do Processo Eletrônico dos JEFs para o e-Proc v2, o novo sistema que agora é utilizado em todas as varas federais da Região Sul (1º grau) e também no TRF4 (2º grau). A reunião de trabalho terá a participação dos diretores de secretaria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e das Turmas Recursais da 4ª Região, além da equipe técnica do processo eletrônico do tribunal.

O processo judicial eletrônico (e-Proc) da Justiça Federal da 4ª Região foi uma das práticas homenageadas do VII Prêmio Innovare, que divulgou seus vencedores na última sexta-feira (3/12), em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Com dois temas centrais – Justiça sem burocracia e Acesso do preso à Justiça –, o Innovare premiou seis práticas oriundas do Paraná, do Distrito Federal, do Ceará e de Minas Gerais.

O TRF4 participou do IV Congresso Ibero-americano Sobre Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, na Colômbia. O evento promovido pela Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ) aconteceu entre os dias 23 e 25 de novembro. O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia representou a corte no painel “Panorama do Processo Eletrônico no Espaço Judicial Latino-americano”, realizado na manhã do dia 24/11, onde expôs a implantação do e-Proc v2 no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Desde o último dia 29, os habeas corpus interpostos em processos que já tramitam eletronicamente na Justiça Federal de primeiro grau passaram a ser distribuídos também virtualmente, utilizando o sistema e-Proc v2. Toda a tramitação desses recursos é eletrônica, dispensando totalmente o uso de papel. A partir de 1º de agosto, processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região remetidos ao TRF4 em razão de recurso, estão sendo digitalizados e passam a tramitar no e-Proc v2.

O presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, assinou nesta tarde (20/10), no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre, termo de cooperação técnica com o prefeito José Fortunati para cedência de sistema de informática para a administração municipal. Conforme o termo, o tribunal transfere software que virtualiza processos administrativos para a prefeitura. Criado no ano passado, o SEI está implantado no TRF4 desde dezembro de 2009.

Aconteceu no dia 21/7 o primeiro encontro do Comitê de Informática da Justiça Federal da 4ª Região, que tem como objetivo uniformizar o trabalho da tecnologia da informação da Região, funcionando como órgão consultivo da Presidência do TRF4. Dentre algumas das atribuições do comitê estão a orientação das ações e investimentos em TI e a formulação de políticas de utilização e desenvolvimento dos recursos disponíveis.

Uma sentença proferida pela 2ª Vara Federal Criminal de Florianópolis no último dia 23 demonstra a agilidade do processo eletrônico judicial. Proferida em audiência, pouco mais de dois meses após a prisão em flagrante dos acusados, a sentença condenou quatro pessoas acusadas de operar um esquema de fraudes, que tinha como objetivo o saque indevido de quantias referentes a precatórios judiciais da Justiça Federal.

A atual administração do TRF4 completou neste mês o primeiro ano de seu mandato e já pode comemorar a concretização de uma das principais metas da gestão, a implantação do processo eletrônico. A fase agora é de adaptação e aperfeiçoamento.