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Diante da expansão do uso de mídias sociais na comunicação com os cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou a marca de 80 mil seguidores no Twitter – microblog de troca de mensagens – nesta semana. O número de 80 mil seguidores do CNJ no Twitter pode parecer tímido diante de contas de celebridades e de entretenimento, mas representa um avanço para o Judiciário. Com a participação nas mídias sociais, o CNJ pretende democratizar o acesso à informação e aprimorar seus canais de comunicação com o público externo.

Depois de uma tentativa infrutífera de conciliação, o jogador Neymar foi condenado a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao árbitro Sandro Meira Ricci. Segundo a decisão do juiz Afonso de Barros Faro Júnior, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, a indenização ficou caracterizada por uma ofensa lançada no twitter do jogador, a partir de seu telefone celular. Segundo a denúncia, o atleta teria postado a expressão “juiz ladrão vai sair de camburão”, depois do jogo entre Vitória e Santos, apitado por Sandro Ricci.

Foi criado o twitter da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, @vt1macapa, para atender às demandas do Tribunal Superior do Trabalho sobre os preparativos da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a acontecer no período de 28/11 a 02/12/2011. As partes poderão solicitar audiência de execução via twitter, dar lances nas praças e leilões e, inclusive, requerer a execução de acordo não cumprido.

Os cerca de 6 mil terminais que compõe a rede interna do Senado podem, a partir desta quinta-feira (1º), ter acesso livre a redes sociais, como Facebook e Twitter. A determinação foi publicada no dia 31 de agosto, no Ato 14 de 2011, assinado pelo 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB). As pessoas que têm acesso à rede estão sujeitos às normas definidas pelo ato, que “pressupõe a adoção de comportamento ético” no uso da rede interna para acesso à internet.

O Youtube tem representado uma das mais importantes ferramentas para a divulgação de informações institucionais à sociedade civil. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem exibindo, desde janeiro deste ano, notícias sobre os seus julgamentos, entrevistas com especialistas da área do Direito do Trabalho e realizando debates. E com as redes sociais o usuário pode interagir com a instituição, dar sua opinião, colaborar com informações e acessar por qualquer meio – celular, tablet ou notebook – as informações que deseja.

A partir de agora, os associados à AMB terão mais um canal de comunicação para interagir com a Associação: o Facebook. Por meio dessa rede social, as pessoas poderão acompanhar as notícias relacionadas à AMB, bem como fotos, vídeos, links, eventos e outros. De acordo com dados de sites especializados, a rede é uma das que mais cresceu no Brasil, nos últimos seis meses, com uma média de 6 milhões de usuários.

Tudo sobre o TRT/RJ em até 140 caracteres. O Tribunal chegou ao Twitter, acompanhando a evolução das redes sociais na disseminação de informações. O lançamento faz parte das comemorações pelos 70 anos da Justiça do Trabalho. Pelo microblog, os jurisdicionados podem, a partir de agora, acompanhar todas as notícias divulgadas no Portal do Tribunal e também informações, em tempo real, sobre o funcionamento das unidades do TRT da 1ª Região.

A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF/SP) e abriu processo pelo crime de racismo praticado por intermédio de meio de comunicação social contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara, por intermédio da rede de comunicação social Twitter, postou em seu perfil, no dia 31 de outubro de 2010, mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional.

A OAB-CE entrou com notícia crime no Ministério Público Federal contra usuária do Twitter por injúria qualificada e discriminação. Na noite de ontem, 11, durante os momentos finais da partida entre Flamengo e Ceará, os dois internautas postaram declarações preconceituosas contra os nordestinos. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, justifica a notícia crime por considerar que qualquer forma de preconceito deve ser combatida e mais ainda quando se refere ao racismo.

O ministro do TSE Hamilton Carvalhido aplicou multa de R$ 5 mil – correspondente apenas ao seu mínimo legal – ao ministro de estado da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante Oliva, por propaganda eleitoral antecipada – por meio do Twitter – em seu favor e da então presidenciável Dilma Rousseff, antes do início da campanha eleitoral de 2010. Na época dos fatos, Mercadante era pré-candidato ao governo de São Paulo.