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Artigos marcados com: Twitter

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[23 set 2016 | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ]

Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e condição socioeconômica da outra. A vítima receberá R$ 4 mil por danos morais. A condenação pelos insultos via tweets foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJRS.

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[20 jun 2016 | Supremo Tribunal Federal ]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu procedimento criminal formalizado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no qual a acusa da prática de crime contra sua honra em manifestação publicada na rede social Twitter. Na decisão, tomada na Petição (PET) 5875, o ministro destacou que o ato da deputada está protegido pela prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar.






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[30 maio 2016 | Procuradoria da República no Rio de Janeiro ]

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou, nesta segunda-feira (30), procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a divulgação de fotos e vídeos de uma adolescente de 16 anos que teria sido vítima de estupro coletivo na Praça Seca, Jacarepaguá, zona oeste do Rio. O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação no Twitter das imagens dos órgãos genitais da adolescente desacordada, no último dia 25 de maio.






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[18 abr 2016 | Tribunal de Justiça de São Paulo ]

O desembargador Fábio Gouvêa concedeu liminar na última sexta-feira (15) para suspender decisão que obrigava o Twitter Brasil a fornecer os dados cadastrais completos e números dos IPs das máquinas utilizadas para registrar perfil que satiriza e critica o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O desembargador entendeu que, em análise inicial, não caberia a quebra de sigilo. O mérito do habeas corpus será julgado pela 10ª Câmara Criminal do TJSP.






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[5 nov 2015 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal ]

O autor ajuizou indenização no intuito de ser ressarcido pelos supostos danos morais causados em virtude de publicações ofensivas nas redes sociais Twitter e Facebook feitas pelo réu. A 4ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, negou provimento ao recurso do autor, e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido. O desembargador que proferiu o voto vencedor destacou que a sentença estava bem fundamentada e que rebate todos os pontos trazidos no recurso.






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[20 ago 2015 | Tribunal de Justiça de São Paulo ]

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central, rejeitou liminarmente representação judicial com pedido de explicações impetrada por instituto vinculado a ex-presidente da República contra um conhecido humorista de televisão, que postou em sua conta no Twitter uma frase considerada difamatória contra a entidade, referente a ataque promovido contra sua sede.






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[19 maio 2015 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal ]

A 4ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, negou pedido de indenização de árbitro que apitou jogo de futebol entre Corinthians e Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro de 2012, contra o humorista Hélio de La Peña. De acordo com a decisão colegiada, a publicação de comentário feito pelo humorista não possui, na espécie, o condão de incutir violação à honra subjetiva ou à imagem do árbitro.






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[30 abr 2015 | Justiça Federal em São Paulo ]

A Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. conseguiu, por intermédio de mandado de segurança, a anulação da requisição feita pela Polícia Federal para informar dados como IP de acesso da máquina, datas de acesso, qualificação completa e dados cadastrais de um determinado usuário da rede social. A decisão é do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP.






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[19 jan 2015 | Tribunal Superior do Trabalho ]

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se tornando objetos de defesa ou acusação nas ações enviadas à JT.






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[4 out 2014 | Tribunal Superior Eleitoral ]

Facebook, Instagram e Twitter devem retirar imediatamente dos seus respectivos sites links e imagens montadas que relacionam a candidata Dilma Rousseff com outros números de legenda partidária que não seja o número 13. A determinação é do ministro do TSE Admar Gonzaga, em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo. Para o ministro, as montagens com a indicação de número equivocado pode provocar confusão perigosa no eleitor.