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A audiência de instrução de julgamento (AIJ) do processo que Antonio Francisco Bonfim, o Nem, da Rocinha, responde junto ao juízo da 38ª Vara Criminal do Rio demorou mais de cinco horas para começar, nesta segunda-feira, dia 16, em função de problemas técnicos no sistema de videoconferência do presídio de Campo Grande, onde o acusado está preso. A participação de Nem no ato durou cerca de oito minutos. Ele apenas negou sua participação nos fatos narrados na denúncia e declarou preferir se manter em silêncio. “Já respondo por eles em outros 11 processos”, afirmou.

O sistema de videoconferências utilizado pelo CNJ tem permitido uma economia de recursos ao órgão, especialmente, em diárias e passagens, além de aumentar a eficiência do trabalho dos profissionais envolvidos nos seus diversos programas e ações. O sistema, adquirido no início do ano passado, foi o responsável por uma economia de aproximadamente R$ 440 mil por meio da realização de 23 reuniões virtuais que trataram da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de maio de 2010 a novembro de 2011.

Em uma iniciativa pioneira, os sentenciados que cumprem pena nos presídios de Guarulhos são recebidos às sextas-feiras pelo juiz Jayme Garcia dos Santos Junior, da Vara de Execuções Criminais. O objetivo é entrevistar os presos sobre o andamento de suas execuções penais. As entrevistas são feitas por videoconferência. Semanalmente, de 25 a 30 presos, além de receber informações dos seus processos ainda podem fazer perguntas ao juiz.

Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, decidir liminarmente sobre o excesso de prazo da prisão de M.S., atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, em Araçatuba (SP). Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e armas de uso restrito. A defesa pede, por meio de Habeas Corpus, que seja declarada a ilegalidade da prisão preventiva, por excesso de prazo em razão de “erro” do Poder Judiciário.

A ação penal teve a denúncia recebida em fevereiro deste ano. As defesas arrolaram testemunhas em diversas cidades e estados e algumas audiências foram realizadas por videoconferência. O e-Proc permitiu também que todos os procedimentos, como intimações eletrônicas, provas digitalizadas e mandados expedidos via eletrônica para uma central de cumprimento, reduzissem desta forma o tempo entre o ajuizamento e a sentença.

A 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba realizou, por videoconferência, o interrogatório do acusado Marcelo Stoco, recolhido no Presídio Federal de Catanduvas. Stoco responde por crimes de tráfico internacional de drogas, juntamente com outros 23 acusados. Segundo a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal, seria ele o líder de grupo criminoso organizado que dominaria o tráfico de drogas em alguns bairros de Curitiba. O interrogatório aconteceu na última terça (30).

O TJSP e o Poder Executivo prorrogaram por cinco anos o acordo para a realização de audiências criminais por videoconferência ou teleaudiências. O sistema foi implantado na Justiça paulista em agosto de 2005. Desde então, no âmbito estadual e federal, já foram realizadas 5.674 teleaudiências; desse total, 1.242 somente em 2011.

A JFRS realizou na tarde de hoje, em Porto Alegre, audiência de instrução com interrogatório de um réu que estava na cidade de São Paulo. O juiz federal da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre ouviu, por meio de videoconferência, um réu de uma das ações penais da Operação Navegantes. A operação da Polícia Federal, que indiciou diversas pessoas por furto qualificado e quadrilha, ganhou este nome porque os crimes eram praticados pela internet.

O Tribunal do Júri de Brasília ouviu, na tarde de hoje (26/5) testemunha arrolada pela acusação no processo a que Nenê Constantino e mais dois réus respondem pela tentativa de homicídio do ex-genro do empresário, em 2008. A oitiva foi realizada por meio de videoconferência, em razão de João Marques estar no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, depois de haver sofrido um atentado em 18 de fevereiro deste ano.

Foi apresentado na segunda-feira, 23 de maio, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o Projeto Piloto de Gravação de Audiências em Vídeo. O Projeto prevê, inicialmente, o uso da tecnologia durante um mês na 2ª vara de Tóxicos da Capital para avaliação. A instalação dos equipamentos para gravação de audiências é uma das Metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011.