O projeto de modernização e virtualização do STJ realiza novos voos. Nesta semana, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, viaja a Washington, Estados Unidos, e a Havana, Cuba, para firmar acordos de cooperação técnica com o Banco Mundial e o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba visando a transferência dos conhecimentos do STJ para a construção de um sistema judicial mais moderno.

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta sexta-feira (19) delegação formada pelo presidente da Corte Constitucional da Rússia, Valery Zorkin, magistrados russos e assessores. A comitiva visitou as instalações do tribunal, acompanhou o trabalho de digitalização de processos que está sendo realizado no âmbito do STJ e conversou com o presidente, em audiência, sobre projetos aqui existentes que podem ser utilizados pelo Judiciário daquele país em futuras trocas de experiência.

O Programa de Virtualização do Judiciário, apresentado na última quinta-feira (11/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi elogiado pelos juízes da Comarca de Fortaleza. Os titulares das varas onde o projeto terá início demonstraram entusiasmo e garantiram empenho para a concretização da iniciativa. Na oportunidade, foi informado aos magistrados que a Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, as varas da Fazenda Pública e as varas de Execução Fiscal serão as primeiras a receber o novo sistema, a partir de maio.

Pouco mais de um mês depois do marco temporal pelo qual os tribunais regionais federais se comprometeram a iniciar a virtualização de seus processos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, que articulou as negociações para esse compromisso, fez um balanço do estágio em que se encontra cada tribunal.

O Banco Mundial vai incluir o projeto de modernização e virtualização do Superior Tribunal de Justiça em seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre transparência Judicial e Responsabilidade na América Latina e Região Caribenha. O programa consiste em ações e iniciativas conjuntas destinadas ao fortalecimento institucional das instituições jurídicas na busca de um sistema judicial mais transparente e responsável.

O STJ já está em contagem regressiva para se transformar no primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado. A partir daí, todos os processos administrativos e judiciais tramitarão eletronicamente na Corte. Desde ontem (01), todos os processos que dão entrada no STJ, qualquer que seja a origem, já estão sendo distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia.

A partir de hoje, 1º de fevereiro, todos os processos que derem entrada no STJ, qualquer que seja a origem, já serão distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia, em vez da média de seis meses no tempo de distribuição, como era há cinco anos. A informação da entrada definitiva do STJ na Era Virtual foi dada pelo presidente da instituição, ministro Cesar Asfor Rocha, na sessão da Corte Especial que reabriu o semestre forense no Tribunal.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou hoje, dia 18, a Vara de Execuções Penais Virtual. A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, além de outras autoridades.

“Com a virtualização, o próprio sistema avisará ao juiz quando um preso tiver, por exemplo, direito a progressão de regime, sem que seja preciso que o advogado ou o defensor público entre com uma petição avisando do fato, o que muitas vezes demora a acontecer, levando o apenado a ficar preso por mais tempo do que a lei determina”, explicou o presidente do TJRJ.

O ex-secretário da Receita Federal e atual sócio da consultoria fiscal Logos, Everardo Maciel, afirmou que o esforço de digitalização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro passo para o Judiciário brasileiro vir a ser totalmente informatizado.