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Com a recente digitalização da Justiça Itinerante e Juizado do Trânsito, dez das onze varas dos juizados da Capital são digitais. De acordo com relatório estatístico de maio de 2011, dos 29.326 processos e procedimentos (TCOs) que estão em andamento nos juizados especiais da Capital, 72,8% deles, ou 21.368 processos, são digitais. O total de processos digitais em andamento nos juizados especiais distribuídos pelas comarcas de todo o Estado chega aos 32.786.

Os juizados especiais federais em Santa Catarina começam, hoje (terça-feira, 7/6/2011), a operar a segunda versão do processo eletrônico da 4ª Região, o e-Proc V2. A primeira versão – o e-Proc V1, em uso desde 2003 – será usada apenas para os processos que já estão em curso. A resolução que estabelece a migração entre os sistemas prevê, porém, que nos próximos sete dias ainda será possível propor ações por meio do e-Proc V1.

O Sistema Justiça, responsável por todo o trâmite processual do STJ, completou dez anos. Implantado durante a presidência do ministro Costa Leite, em 2001, a ferramenta serviu de base para a atual virtualização dos processos no Tribunal da Cidadania. Este é o tema da matéria especial da Coordenadoria de Rádio do STJ.

O Conselho da Magistratura do TJAC decidiu vedar a distribuição e o protocolo de petições e documentos apresentados em meio físico (papel) nas unidades jurisdicionais já virtualizadas. Desse modo, as petições deverão ser apresentadas em meio digital, no formato PDF, e distribuídas diretamente à Seção de Distribuição e Protocolo de cada Comarca ou no link do Peticionamento Eletrônico do Portal do TJAC.

A implantação do processo judicial eletrônico em substituição ao de papel é a principal arma do TJRJ para combater a morosidade e a burocracia, reduzir custos, melhorar o atendimento à população e dar transparência aos seus atos. Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o sistema já é realidade em 24 serventias. A meta é estender a virtualização a todas as comarcas do Estado até 2015.

A virtualização dos processos no Poder Judiciário da Paraíba ganha expansão. Cinco varas começam a funcionar com o novo processo a partir de julho e serão pilotos para as demais em todo o Estado. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, até o final da atual gestão, pelo menos 80% dos processos em todo o Estado estarão virtualizados.

As linhas gerais do projeto de virtualização dos processos na Justiça gaúcha, com ênfase nas alteração do Departamento Processual, foram apresentadas hoje aos dirigentes da OAB/RS. O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º Vice-Presidente do TJRS, recebeu hoje (15/4) o Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, acompanhado de Conselheiros da entidade.

Depois de Porto Velho e Ji-Paraná, comarcas de 3ª entrância, é a vez de Ariquemes, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena e Cerejeiras, todas comarcas de 2ª entrância, a adotarem o Sistema Digital de Segundo Grau, inovador projeto de virtualização dos processos desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para agilizar os julgamentos na segunda instância -câmaras cíveis e especiais – do Judiciário estadual.

Na tarde desta quarta-feira (13), o presidente do TJPB e o diretor de TI do TJ estiveram reunidos com o presidente da OAB-PB. O objetivo foi apresentar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que será implementado nas varas piloto e nos gabinetes de desembargadores, já no mês de junho. A ideia é selecionar advogados para participarem de iniciativa nestas unidades, e funcionarem como multiplicadores durante a expansão da virtualização do Judiciário paraibano.

O presidente do TJAL, desembargador Sebastião Costa Filho, e o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho, inauguraram, na manhã desta segunda-feira (4), em solenidade no Fórum da Capital, o programa de virtualização de processos em quatro Varas da Justiça da Fazenda Estadual.